Uma coleção criada por Vasco, NFL e Approve estava programada para ser comercializada dentro do Maracanã durante o NFL Rio Game, que terá Dallas Cowboys e Baltimore Ravens neste domingo (27).
Além da venda dos produtos, havia previsão de divulgação da parceria durante o evento.
A operação, porém, não acontecerá como inicialmente planejada.
Segundo informação divulgada pelo jornalista Lucas Pedrosa, da BTB Sports, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, presidente do Flamengo, entrou em contato com a NFL e pediu que a coleção do Vasco não fosse comercializada nem promovida dentro do Maracanã.
O pedido produziu efeito.
Os produtos que seriam comercializados no estádio foram direcionados para a NFL Shop do Shopping Leblon. Segundo O Dia, a Approve comunicou ao Vasco que não poderia vender os itens nem realizar menções diretas à colaboração no local do evento.
O episódio rapidamente ganhou contornos de mais um capítulo da disputa entre Bap e Pedrinho.
Mas existe uma questão anterior à briga entre os dois presidentes: qual é exatamente o direito comercial do Vasco dentro do Maracanã?
O próprio Vasco anunciou a venda no Maracanã
A presença da coleção no estádio não surgiu apenas de uma informação de bastidores.
Quando anunciou oficialmente a parceria, em 10 de setembro, o próprio Vasco informou que os produtos seriam comercializados em suas lojas, nos canais da Approve e na NFL Shop do Shopping Leblon.
O clube acrescentou que, no dia da partida, a coleção também estaria disponível na loja oficial dentro do Maracanã.
Portanto, a comercialização no estádio estava efetivamente prevista e foi anunciada publicamente.
Isso, entretanto, não responde à principal questão levantada pelo episódio: a previsão representava um direito comercial garantido à parceria ou dependia da concordância de quem administra o Maracanã?
Até agora, não encontramos documento público demonstrando que a parceria Vasco-NFL-Approve possua um direito independente de explorar comercialmente os espaços do estádio.
E esse detalhe muda bastante a discussão.
Flamengo e Fluminense administram o Maracanã
Flamengo e Fluminense não são apenas os clubes que mais utilizam o estádio.
A Fla-Flu Serviços S.A. é responsável pela concessão do complexo do Maracanã. A sociedade foi constituída por Flamengo e Fluminense para administrar a operação, manutenção e exploração do estádio.
O Flamengo possui 65% da empresa, enquanto o Fluminense detém os outros 35%.
A concessão é de longo prazo e coloca sobre os dois clubes responsabilidades financeiras, operacionais e de investimento relacionadas ao complexo.
Em contrapartida, a exploração econômica do Maracanã integra o modelo da concessão.
Isso é fundamental para entender a diferença entre usar o estádio para disputar uma partida e explorar comercialmente seus espaços.
Vasco pode utilizar o estádio, mas não o administra
O Vasco possui acordo para utilização do Maracanã em determinadas partidas.
Isso, porém, não transforma o clube em integrante da concessionária nem lhe concede automaticamente os mesmos direitos comerciais de Flamengo e Fluminense.
O próprio Flamengo já informou oficialmente que o acordo prevê a possibilidade de utilização do estádio pelo Vasco em partidas determinadas, respeitando disponibilidade e condições previstas entre as partes.
E existe um detalhe importante nas próprias declarações recentes de Pedrinho.
Ao falar sobre as negativas para utilização do Maracanã, o presidente vascaíno reconheceu que o contrato possui cláusulas que permitem ao Flamengo negar determinadas solicitações e afirmou respeitar essa previsão.
A declaração representa um tom diferente daquele adotado pelo dirigente em momentos anteriores da disputa com Bap.
Pedrinho continua defendendo os interesses do Vasco e questionando a condução do Maracanã, mas agora também reconhece publicamente que os direitos previstos no acordo possuem limites contratuais.
Jogar no Maracanã é diferente de explorá-lo comercialmente
É justamente aí que o episódio envolvendo a NFL ganha importância.
Uma coisa é o direito de utilização esportiva do Maracanã, dentro das condições estabelecidas entre os clubes.
Outra é a exploração comercial de espaços pertencentes ao complexo concedido a Flamengo e Fluminense.
Até o momento, não encontramos nas informações públicas um dispositivo que conceda ao Vasco participação permanente nessa segunda atividade.
Também não tivemos acesso ao contrato específico firmado para a realização do NFL Rio Game.
Por isso, não é possível afirmar que a NFL possuía liberdade irrestrita para determinar todos os produtos, marcas e ativações comerciais que seriam exibidos dentro do estádio.
Da mesma maneira, sem esse contrato, também não é possível estabelecer juridicamente até onde vai o poder da concessionária sobre cada propriedade comercial durante o evento.
Esse documento seria necessário para encerrar definitivamente essa discussão.
NFL retirou a operação do Maracanã
Independentemente da interpretação contratual, o resultado prático já está definido.
A coleção Vasco-NFL não será comercializada no Maracanã conforme havia sido anunciado.
Depois do pedido atribuído a Bap, os produtos destinados ao estádio foram redirecionados para a NFL Shop do Shopping Leblon e as ações relacionadas à parceria dentro do Maracanã foram retiradas da programação divulgada.
Ou seja: existia uma operação comercial planejada, Bap se posicionou contra sua realização dentro do estádio e o planejamento acabou alterado.
Isso não significa, sem acesso aos contratos, que esteja juridicamente demonstrado que Bap poderia ou não poderia tomar essa decisão.
Mas também não há documentação pública que permita afirmar que o Vasco teve retirado um direito comercial previamente garantido sobre o Maracanã.
Disputa entre Bap e Pedrinho ganha novo capítulo
O episódio ocorre justamente quando a relação entre os presidentes de Flamengo e Vasco atravessa outro momento de tensão.
Em entrevista à BTB Sports nesta sexta-feira (25), Pedrinho voltou a tratar do Maracanã e das divergências com Bap.
Ao falar sobre a utilização do estádio, o presidente do Vasco sustentou que o clube possui contrato e, por isso, não considera que esteja pedindo um favor quando solicita partidas no Maracanã.
Ao mesmo tempo, reconheceu a existência de cláusulas que permitem negativas em determinadas circunstâncias.
Pedrinho também indicou uma mudança de estratégia.
Diante das recusas recentes, afirmou que pretende priorizar São Januário e tentar mandar inclusive o próximo Vasco x Flamengo no estádio vascaíno.
É importante, entretanto, não misturar as duas discussões.
O debate sobre partidas envolve o direito de utilização esportiva previsto no acordo entre os clubes.
O episódio Vasco-NFL envolve uma atividade comercial programada para acontecer dentro do complexo.
E essa diferença é essencial para compreender a dimensão do novo conflito.
A disputa pelo Maracanã agora também passa pelo comércio
O Maracanã continua sendo patrimônio público.
Mas sua administração e exploração foram concedidas pelo Estado à empresa formada por Flamengo e Fluminense.
Os dois clubes assumiram custos, investimentos, manutenção e demais responsabilidades decorrentes da concessão e possuem, em contrapartida, direitos relacionados à operação econômica do complexo.
Por isso, o fato de o Vasco possuir um acordo para disputar determinadas partidas no estádio não permite concluir automaticamente que o clube também possua direitos comerciais sobre seus espaços.
Da mesma forma, uma parceria entre Vasco e NFL não demonstra, por si só, que uma coleção relacionada ao clube tenha direito garantido de comercialização dentro do Maracanã.
Para afirmar isso seria necessário conhecer as cláusulas específicas do contrato firmado para o NFL Rio Game.
Até lá, existem fatos que podem ser estabelecidos com segurança.
A venda da coleção dentro do Maracanã foi anunciada oficialmente.
Bap se posicionou contra a operação.
A programação foi modificada.
E os produtos foram transferidos para outro ponto de venda.
O que ainda não está publicamente demonstrado é que a comercialização dentro do estádio constituísse um direito contratual garantido ao Vasco.
