BAP processa Pedrinho e apresenta novos pedidos à Justiça

BAP processa Pedrinho após as declarações públicas feitas pelo presidente do Vasco contra o dirigente do Flamengo, e novos detalhes da ação mostram que a disputa entre os dois presidentes foi muito além de um simples pedido de indenização.

Luiz Eduardo Baptista acionou a Justiça depois de Pedrinho utilizar termos como “mau-caráter”, “arrogante”, “prepotente”, “soberbo”, “hipócrita” e “irresponsável” ao falar especificamente sobre o presidente rubro-negro.

A ação tramita na 1ª Vara Cível Regional de Bangu, no Rio de Janeiro.

BAP pede indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 40 mil e também quer uma retratação pública de Pedrinho. O processo ainda está em andamento e, até o momento, não existe condenação contra o presidente vascaíno.

Retratação em 48 horas e multa de até R$ 150 mil

Os detalhes apresentados na ação aumentam o tamanho da disputa.

Segundo informações da ESPN, que teve acesso ao processo, a defesa de BAP solicitou uma medida de urgência para que Pedrinho seja obrigado, caso a Justiça aceite o pedido, a publicar uma retratação em até 48 horas.

A defesa também pediu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento, com limite que pode chegar a R$ 150 mil.

É importante fazer uma diferenciação: os valores e o prazo fazem parte dos pedidos apresentados pelos advogados de BAP. Eles ainda dependem de análise judicial e não representam, neste momento, uma determinação já imposta a Pedrinho.

O presidente do Flamengo também pede que a retratação tenha exposição compatível com a repercussão alcançada pelas declarações originais.

Defesa calcula repercussão das declarações

Outro ponto do processo mostra como os advogados de BAP tentam dimensionar o impacto causado pelas falas de Pedrinho.

De acordo com a petição, as declarações foram reproduzidas por pelo menos 16 veículos de comunicação.

Em uma amostra de publicações utilizada pela defesa, o episódio teria alcançado aproximadamente 88 mil interações públicas mensuráveis.

Esses números são apresentados pela própria defesa de BAP como argumento para demonstrar que as declarações não ficaram restritas ao ambiente de uma entrevista e tiveram grande repercussão pública.

A tese dos advogados é de que existe uma diferença entre criticar decisões administrativas tomadas por um presidente de clube e atingir diretamente sua honra e reputação por meio de ataques pessoais.

Casos de Wagner Moura e Gregorio Duvivier aparecem no processo

Um dos detalhes mais curiosos revelados nesta quarta-feira envolve dois nomes que não têm relação direta com Flamengo ou Vasco.

Segundo apuração da ESPN, os advogados de BAP anexaram ao processo decisões judiciais de casos envolvendo os atores Wagner Moura e Gregorio Duvivier.

Os precedentes citados envolvem processos nos quais publicações contra os artistas resultaram em decisões relacionadas a danos morais e retirada de conteúdo.

A estratégia da defesa é utilizar decisões anteriores para sustentar seu argumento sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica pública e ofensa à honra.

A presença desses casos não significa que a Justiça necessariamente adotará o mesmo entendimento na disputa entre BAP e Pedrinho. Eles são apresentados pela defesa como referências jurídicas para reforçar sua tese.

Como começou a guerra entre BAP e Pedrinho

O conflito entre os presidentes não nasceu com os ataques pessoais.

A relação já estava desgastada por divergências envolvendo questões financeiras e institucionais do futebol brasileiro.

O Flamengo levantou questionamentos relacionados à situação financeira do Vasco e aos movimentos realizados enquanto a SAF cruz-maltina passa por recuperação judicial.

Pedrinho reagiu publicamente no dia 19 de agosto e fez questão de separar o Flamengo de seu presidente.

Na ocasião, o dirigente vascaíno afirmou que suas críticas eram direcionadas à pessoa de BAP, e não à instituição Flamengo. Em seguida, utilizou uma sequência de adjetivos contra o rubro-negro.

A partir daí, uma discussão que inicialmente envolvia gestão, finanças e regras do futebol brasileiro tornou-se uma disputa pessoal entre dois dos principais dirigentes do Rio de Janeiro.

Menos de uma semana depois, o conflito chegou ao Judiciário.

BAP não quer audiência de conciliação

Outro detalhe importante está na condução escolhida pelo presidente do Flamengo.

Segundo o UOL, a representação de BAP informou no processo que não existe interesse em audiência de conciliação.

Na prática, isso indica que, pelo menos neste estágio, a intenção apresentada pelo dirigente rubro-negro é levar adiante o pedido judicial, e não buscar uma composição inicial por meio dessa audiência.

Pedrinho ainda precisa exercer normalmente seu direito de defesa dentro do processo.