O Flamengo sofreu uma nova derrota na disputa judicial pela Taça das Bolinhas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso apresentado pelo clube e manteve o entendimento de que o troféu pertence ao São Paulo.
O acórdão foi publicado nesta quarta-feira, 5 de agosto, e confirmou a improcedência da ação movida pelo Flamengo contra a Confederação Brasileira de Futebol e o clube paulista. O processo foi analisado sob a relatoria do desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro.
O que o Flamengo pretendia
A argumentação rubro-negra buscava discutir a validade de artigos presentes nos regulamentos dos Campeonatos Brasileiros de 2006, 2007 e 2008.
O Flamengo sustentava que existia uma incerteza jurídica sobre qual premiação estava em disputa: se a histórica Taça das Bolinhas ou outro troféu destinado ao campeão brasileiro.
Na avaliação do Tribunal, porém, essa tentativa acabaria reabrindo indiretamente a discussão sobre o Campeonato Brasileiro de 1987. A Justiça entendeu que o assunto já está protegido pela chamada “coisa julgada”, mecanismo jurídico que impede uma questão definitivamente decidida de ser analisada novamente.
Título de 1987 volta ao centro da disputa
A Taça das Bolinhas foi criada para premiar o primeiro clube brasileiro que conquistasse três títulos nacionais consecutivos ou cinco de maneira alternada.
O Flamengo considera ter alcançado o pentacampeonato em 1992, contabilizando as conquistas de 1980, 1982, 1983, 1987 e 1992.
O problema jurídico está justamente em 1987. Embora a CBF tenha reconhecido o Flamengo como campeão daquele ano em 2011, decisões judiciais posteriores estabeleceram o Sport como único campeão brasileiro de 1987. Sem contabilizar a conquista rubro-negra, o São Paulo teria alcançado primeiro o quinto título nacional, em 2007.
Para o torcedor do Flamengo, porém, a Copa União de 1987 permanece como uma das maiores conquistas da história do clube, obtida por uma geração comandada dentro de campo por nomes como Zico, Bebeto, Renato Gaúcho, Andrade e Leandro.
Troféu permanece com a Caixa
Apesar da nova decisão favorável ao São Paulo, a Taça das Bolinhas ainda está sob a guarda da Caixa Econômica Federal.
Recentemente, a Justiça Federal de São Paulo havia reavaliado uma determinação relacionada à entrega do troféu. Também ficou estabelecido que a competência para decidir sobre seu destino seria da Justiça do Rio de Janeiro.
Com o novo resultado, o São Paulo entende que pode requerer novamente a posse da taça. Isso significa que a decisão representa uma vitória jurídica importante para o clube paulista, mas não indica que o troféu já tenha sido imediatamente entregue.
Flamengo tentou suspender o processo
O clube também solicitou que o processo fosse paralisado enquanto uma ação rescisória relacionada ao tema fosse analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O pedido foi rejeitado. Segundo o entendimento apresentado no acórdão, a existência dessa ação no STF não obriga automaticamente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a suspender o julgamento.
O relator também considerou que não havia uma determinação expressa para a paralisação do processo. Mesmo após décadas de decisões judiciais, o Campeonato Brasileiro de 1987 continua sendo um dos episódios mais controversos do futebol nacional. Para os flamenguistas, a vitória sobre o Internacional confirmou dentro de campo a superioridade de uma equipe que enfrentou os principais clubes do país naquela temporada.
