A investigação envolvendo a operação do Maracanã ganhou uma dimensão muito maior e passou a representar um dos assuntos mais delicados envolvendo Flamengo e Fluminense fora das quatro linhas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investiga possíveis irregularidades relacionadas à capacidade dos setores do estádio, emissão de ingressos, controle de acessos e informações apresentadas nos borderôs das partidas.

O caso pode ter consequências importantes.

Se ficar comprovado que houve venda de ingressos ou entrada de torcedores acima dos limites autorizados, a Lei Geral do Esporte prevê punições que podem chegar a seis meses sem competir em arenas localizadas no município da sede do clube e em sua Região Metropolitana.

No caso do Flamengo, isso poderia significar, em um cenário extremo, ficar meses sem mandar partidas no Rio de Janeiro e na Região Metropolitana.

Neste momento, porém, é fundamental destacar: não existe condenação contra o Flamengo. O caso ainda está sob investigação.

Setor Norte teria ultrapassado capacidade permitida

Um dos principais pontos da investigação envolve o setor Norte do Maracanã.

Segundo informações reveladas a partir dos documentos analisados pelo Ministério Público, a capacidade considerada para o setor era de aproximadamente 21.300 pessoas.

Em determinadas partidas, porém, os registros indicariam presença próxima de 23.400 torcedores.

A diferença seria de aproximadamente 2.100 pessoas acima do limite previsto para o setor.

A investigação também analisa a disponibilização de aproximadamente dois mil ingressos adicionais destinados a sócios-torcedores.

A administração poderia compensar essa quantidade reduzindo a carga de ingressos em outros setores do estádio.

O problema investigado é se essa movimentação realmente ocorreu de forma compatível com os números apresentados oficialmente nos borderôs das partidas.

Cadeiras cativas também estão sob investigação

Outro ponto importante envolve as cadeiras cativas.

A capacidade considerada nas informações analisadas seria de aproximadamente 5.019 pessoas.

Em algumas partidas, porém, teriam sido registrados mais de seis mil acessos nessa área.

A diferença chama atenção porque não se trata apenas da capacidade total do Maracanã.

Cada setor possui limites próprios estabelecidos a partir de questões estruturais, circulação de público, rotas de evacuação e segurança.

Também está sendo analisada a utilização do chamado setor Oeste Superior, instalado dentro da área relacionada às cadeiras cativas.

A investigação busca entender a origem de aproximadamente mil acessos adicionais que teriam ocorrido em determinadas partidas.

MP investiga diferença entre ingressos, acessos e borderôs

A investigação não está limitada à superlotação.

Outro ponto extremamente delicado envolve possíveis diferenças entre os ingressos emitidos, o número de pessoas que efetivamente entraram no estádio e as informações apresentadas oficialmente nos borderôs.

Reportagens publicadas sobre o caso apontam que investigadores analisam uma possível diferença financeira que poderia chegar a aproximadamente R$ 1 milhão por mês.

Essa informação precisa ser tratada com cuidado.

Neste momento, não existe comprovação pública de que R$ 1 milhão tenha sido desviado todos os meses.

Trata-se de uma hipótese que está sendo investigada.

O Ministério Público precisa determinar exatamente a origem dessas diferenças, se houve receita não registrada, quem tinha responsabilidade sobre o controle dos ingressos e qual teria sido o destino de eventuais valores que não apareceram corretamente nos registros oficiais.

Se houve dinheiro fora dos registros, Flamengo também pode ter sido prejudicado

Essa talvez seja uma das questões mais importantes de toda a investigação.

Se ficar comprovado que ingressos foram comercializados ou utilizados sem que os respectivos valores aparecessem corretamente nos borderôs e registros contábeis, será necessário descobrir para onde esse dinheiro foi.

Nesse cenário, o próprio Flamengo poderia ter sofrido prejuízo.

Dinheiro proveniente de partidas disputadas pelo clube deveria obedecer aos procedimentos financeiros, contábeis e fiscais correspondentes.

Se alguma receita eventualmente ficou fora dos registros oficiais, a investigação também precisará verificar se houve impacto sobre impostos, contribuições ou outras obrigações incidentes sobre essas receitas.

Isso não significa afirmar neste momento que houve sonegação fiscal.

Significa que, caso uma receita relevante tenha realmente sido ocultada dos registros oficiais, a dimensão tributária também precisará ser investigada pelas autoridades competentes.

Caso pode ir muito além de uma irregularidade administrativa

Se as suspeitas forem comprovadas, o caso deixa de ser apenas uma discussão sobre quantidade de torcedores no estádio.

Passaria a envolver diferentes questões.

Primeiro, a própria segurança do público.

Os limites de capacidade de um estádio não existem apenas para controlar venda de ingressos.

Eles são utilizados também para dimensionamento de segurança privada, policiamento, atendimento médico, circulação de torcedores e planejamento de uma eventual evacuação.

Colocar centenas ou milhares de pessoas acima da capacidade determinada para um setor pode aumentar significativamente o risco em uma situação de emergência.

Segundo, existe a questão financeira.

Se houver comprovação de que valores provenientes dos jogos não foram corretamente registrados, será necessário verificar se o Flamengo foi financeiramente prejudicado e quem eventualmente recebeu ou controlou esses recursos.

Terceiro, existe a possível dimensão tributária.

Caso receitas tenham sido omitidas, as autoridades precisarão verificar se todas as obrigações fiscais relacionadas aos valores efetivamente movimentados foram corretamente cumpridas.

Flamengo pode ficar até seis meses sem jogar no Rio

A Lei Geral do Esporte estabelece uma consequência pesada para situações envolvendo público acima da capacidade permitida.

A legislação prevê que uma organização esportiva que coloque ingressos à venda em quantidade superior à capacidade da arena ou permita a entrada de público acima do limite autorizado pode ser proibida de competir em arenas esportivas localizadas no município de sua sede e na respectiva Região Metropolitana por período de até seis meses.

Isso significa que uma eventual punição poderia ir muito além de uma multa.

No cenário mais grave previsto pela legislação, o Flamengo poderia precisar mandar suas partidas fora do Rio e da Região Metropolitana durante meses.

Mas é importante repetir: essa punição não foi aplicada ao Flamengo.

Ela representa uma possibilidade prevista em lei caso as irregularidades sejam comprovadas e haja decisão nesse sentido.

Administração do Maracanã contesta gravidade do caso

A administração do Maracanã já se manifestou publicamente sobre a investigação.

O CEO do estádio, Fred Nantes, afirmou que as informações solicitadas pelas autoridades seriam apresentadas e criticou a repercussão dada ao caso, classificando a investigação como excessivamente “midiática”.

Os responsáveis pela operação do estádio terão oportunidade de apresentar documentos e explicar as diferenças encontradas.

O Ministério Público também poderá avaliar as respostas antes de decidir quais medidas serão tomadas.

Entre as possibilidades está a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, além de eventual avanço da investigação caso as explicações sejam consideradas insuficientes.