O consórcio Flamengo-Fluminense surpreendeu ao colocar o Maracanã à disposição do Vasco para a partida de volta da semifinal da Copa do Brasil contra o Palmeiras, marcada para 8 de novembro.
A oferta, anunciada nesta sexta-feira (30), acontece depois de uma série de conflitos entre os clubes pelo direito de utilização do estádio. Em ocasiões anteriores, o consórcio recusou pedidos do Vasco, alegando problemas relacionados ao calendário e à preservação do gramado.
Agora, a administração afirma que não existe qualquer impedimento para a realização da partida.
Mas será que essa decisão envolve apenas as condições do estádio ou também existe uma preocupação jurídica por parte do Flamengo?
O que diz a nota oficial
A Fla-Flu Serviços informou que o Maracanã está disponível porque não há conflito de datas com jogos de Flamengo e Fluminense. O consórcio também considera que o gramado apresenta condições adequadas e haverá tempo para sua recuperação.
A decisão sobre a utilização do estádio caberia ao Vasco e à CBF.
Entretanto, o clube cruz-maltino recusou a oferta e decidiu manter o confronto em São Januário.
A cláusula que pode explicar a decisão
Existe um detalhe importante no contrato de concessão do Maracanã que merece atenção.
A cláusula 13.2 proíbe a concessionária de favorecer determinados clubes por meio do uso exclusivo do complexo esportivo. Também veda tratamento discriminatório, injustificadamente distinto ou sem critérios técnicos que impeçam outros clubes de utilizar o estádio.
Isso não significa que Flamengo e Fluminense sejam obrigados a aceitar qualquer pedido. A administração pode apresentar justificativas técnicas legítimas para uma recusa.
A questão está justamente na diferença entre uma negativa fundamentada e um impedimento sem justificativa adequada.
Uma possível proteção jurídica
Como o Fla Opina já havia analisado anteriormente, o Vasco poderia utilizar o histórico de negativas para questionar o cumprimento das obrigações previstas na concessão.
A nova oferta pode ser interpretada como uma forma de o consórcio demonstrar que não existe impedimento direcionado ao Vasco e que a utilização depende das condições técnicas e operacionais de cada partida.
Não há confirmação de que essa seja a intenção da direção rubro-negra. Entretanto, a iniciativa também produz um registro favorável à defesa da concessionária em eventuais questionamentos futuros.
A oferta, por outro lado, não apaga automaticamente as recusas anteriores, que precisariam ser analisadas individualmente.
Vasco prefere São Januário
Apesar da disponibilidade do Maracanã, o Vasco decidiu manter a partida contra o Palmeiras em seu estádio.
A preferência por São Januário também é defendida pela comissão técnica, que considera o ambiente da casa vascaína importante para a equipe.
Assim, o episódio termina, por enquanto, sem uma nova disputa pela realização do jogo.
Mas deixa uma questão que ultrapassa a rivalidade entre os clubes: até que ponto a oferta do Maracanã representa uma mudança de postura ou uma estratégia para fortalecer juridicamente o consórcio?
