A batalha entre Manchester City e Premier League está longe de terminar.

Depois de uma comissão independente considerar o clube culpado por graves violações das regras financeiras da competição, o City formalizou recurso contra a decisão e abriu uma nova etapa de um dos processos mais importantes da história recente do futebol inglês.

O recurso foi apresentado às 19h de quinta-feira, 1º de outubro.

No dia seguinte, a própria Premier League confirmou oficialmente que o Manchester City havia contestado a decisão perante o presidente do Judicial Panel, estrutura responsável pela condução do processo disciplinar.

O clube sustenta que a conclusão da comissão contém erros materiais de direito, princípio e fato.

Mais do que discordar da interpretação apresentada, o City voltou a afirmar que se considera inocente das acusações e que possui um conjunto amplo de provas para sustentar sua posição.

A partir de agora, o processo entra em uma fase que será conduzida de forma privada e confidencial até que a publicação do resultado seja autorizada.

O que mudou desde a decisão inicial

O Fla Opina já havia mostrado que o Manchester City enfrentava um cenário potencialmente gravíssimo depois das conclusões da comissão independente.

Naquele momento, porém, ainda existiam duas grandes incógnitas.

A primeira era a publicação oficial da decisão pela Premier League.

A segunda era saber se o City utilizaria imediatamente o direito de recurso.

As duas questões já foram respondidas.

Em 29 de setembro, a Premier League confirmou que a comissão considerou o Manchester City culpado de todas as acusações relacionadas às principais violações financeiras analisadas durante um período de nove temporadas.

Também foram consideradas procedentes a maioria das acusações relacionadas à falta de cooperação do clube durante a investigação.

Agora, o recurso deixa de ser apenas uma possibilidade prevista pelas regras e passa a ser uma ação concreta do Manchester City.

Premier League fez acusações pesadas

A decisão divulgada pela liga vai muito além de uma discussão simples sobre gastos excessivos.

Segundo a comissão independente, entre as temporadas 2009/10 e 2017/18 o Manchester City utilizou contratos e acordos comerciais considerados artificiais para aumentar receitas e reduzir custos registrados oficialmente.

A Premier League afirma que o mecanismo teria provocado distorções superiores a £900 milhões ao longo do período analisado.

A comissão também concluiu que o clube apresentou contas que não refletiam corretamente sua situação financeira e ocultou informações relevantes de auditores e órgãos reguladores do futebol.

Outra conclusão foi de que, caso todos os acordos tivessem sido registrados da maneira considerada correta pela comissão, o Manchester City teria ultrapassado de maneira significativa os limites financeiros estabelecidos pela Premier League e pela UEFA.

Durante a investigação, que começou em 2018, a comissão também considerou que o clube violou deveres de cooperação e boa-fé.

São justamente essas conclusões que o City agora tenta derrubar.

City fala em erros de direito e de fato

O comunicado publicado pelo Manchester City foi curto, mas direto.

O clube confirmou ter apresentado um recurso abrangente e afirmou que a decisão possui erros materiais em diferentes níveis.

A defesa cita questões de direito, princípio e fato.

O City também reafirmou sua posição de inocência e declarou possuir provas suficientes para contestar as conclusões da comissão.

A linguagem utilizada mostra que o recurso não pretende apenas discutir eventual punição.

O clube está atacando a própria base da decisão que o considerou culpado.

Isso torna a próxima fase particularmente importante.

Se o recurso for aceito em pontos relevantes, parte das conclusões poderá ser modificada.

Se for rejeitado, a decisão original ganha ainda mais força antes da definição das sanções.

Quem vai julgar o recurso

Pelas regras da Premier League, o recurso será analisado por um Appeal Board independente.

Esse órgão é formado por três integrantes escolhidos dentro do Judicial Panel.

Um deles deve ter experiência judicial e atua como presidente do colegiado.

O Appeal Board possui poderes amplos.

Pode aceitar o recurso.

Pode rejeitá-lo.

Também pode modificar decisões ou determinar outras medidas consideradas adequadas dentro das regras do processo.

A audiência permanecerá privada.

Isso significa que dificilmente haverá uma sequência diária de informações oficiais sobre argumentos, documentos ou discussões internas.

A próxima grande atualização poderá surgir apenas quando a liga estiver autorizada a divulgar o resultado.

Punição ainda não foi definida

Esse é um ponto fundamental para evitar conclusões precipitadas.

O Manchester City foi considerado culpado pela comissão independente, mas a punição ainda não foi determinada.

A Premier League informou que a questão das sanções será tratada separadamente em uma nova audiência.

As regras dão à comissão ampla liberdade para aplicar medidas.

Entre as possibilidades previstas estão multas, perda de pontos e outras sanções esportivas.

Não existe, neste momento, uma decisão oficial dizendo quantos pontos o City perderá, se haverá rebaixamento ou se alguma punição extrema será aplicada.

Qualquer afirmação desse tipo ainda seria especulação.

O recurso também adiciona uma nova camada de incerteza ao calendário.

Antes de saber qual será a consequência esportiva definitiva, será necessário acompanhar o avanço das diferentes etapas jurídicas do processo.

Caso pode marcar a história da Premier League

A dimensão do Manchester City torna esse julgamento diferente de praticamente qualquer outro ocorrido na Premier League.

O clube se transformou numa das maiores potências esportivas e financeiras do mundo durante justamente parte do período analisado.

Conquistou títulos nacionais, ganhou a Champions League e construiu uma estrutura global.

Por isso, qualquer decisão terá repercussão muito além de Manchester.

Uma punição esportiva pesada poderia afetar diretamente classificação, vagas europeias, receitas e planejamento.

Uma sanção considerada pequena diante da gravidade das conclusões também provocaria debate sobre a capacidade da Premier League de aplicar suas próprias regras.

É esse equilíbrio que torna o processo tão relevante.

A batalha agora mudou de fase

Durante anos, a discussão girou em torno das acusações e da investigação.

Depois, passou para o julgamento da comissão independente.

Agora chega à fase dos recursos.

E ainda falta a definição das sanções.

O Manchester City já deixou claro que pretende utilizar todos os caminhos disponíveis para contestar o resultado.

A Premier League, por outro lado, afirma que pretende concluir o processo, incluindo recursos e publicação das decisões, o mais rapidamente possível.

Depois de anos de investigação, 42 dias de audiência e milhares de páginas de documentos e depoimentos, o caso ainda não chegou ao último capítulo.

A diferença é que agora existe uma decisão formal.

E existe também um recurso formal tentando derrubá-la.